1. Processo nº: 284/2019     1.1. Anexo(s) 406/2010, 2851/2010, 2355/2013, 7501/2013, 3881/2014, 3968/2014
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2851/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - EXERCÍCIO 20093. Responsável(eis): ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS - CPF: 24330922134 DENES JOSE TEIXEIRA - CPF: 32343612153 JOSE ALVES MACIEL - CPF: 25127691191 JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: 48527505134 MAURICIO NAUAR CHAVES - CPF: 35965533187 WANDA MARIA SANTANA BOTELHO - CPF: 17864429300 ZENAIDE DIAS DA COSTA - CPF: 35476486100 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI 5. Distribuição: 3ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO 7. Proc.Const.Autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)8. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2776/2021-SEPLE
Sessão | 55ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 29/09/2021 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro José Wagner Praxedes. |
Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves.
Conselheiros substitutos convocados: Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 87/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 87/2021).
Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha.
Conselheiro substituto convocado ausente: Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 91/2021), por motivo justificado à Presidência.
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Observação | À 3ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de setembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 30/09/2021 às 09:53:06, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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